quarta-feira, 28 de abril de 2010

Notícias de um planeta sem vida

Apropriando-me de expressão empregada por Salo de Carvalho, compartilho algumas (tristes) notícias de um planeta sem vida.

Em chuvosa manhã paulistana reúne-se determinada Câmara do Tribunal de Justiça. O desembargador Beltrano estava presente apenas para julgar alguns feitos restantes, vez que, por algum motivo, não mais compunha aquela Câmara. Reproduzo o diálogo:

Presidente para Fulano: V. Exa. conhece os habeas corpus de relatoria do Desembargador Beltrano?
Fulano para Presidente: Não.
Fulano para Beltrano: Qual deles V. Exa. está a conceder?
Beltrano, compulsando rapidamente os papéis, para confirmar o que ele já sabia: Nenhum.
Fulano: Acompanho V. Exa.

Mais adiante, na mesma sessão, um advogado sustenta que seu cliente está preso há 11 meses, sem sequer ter tido início a ação penal, em razão de um conflito negativo de competência, motivo pelo qual requer o relaxamento da prisão em flagrante. Fulano é o relator e dá (praticamente) uma bronca no advogado por pleitear tal insensatez, nos seguintes termos: "Não existem prazos. 11 meses não me impressionam. O advogado quer ver valer um direito individual [o de ser julgado em tempo razoável]; eu faço valer o interesse coletivo, o interesse do cidadão de bem poder andar de bermudas e relógio Rolex, na rua, sem ter medo de ser assaltado".

3 comentários:

  1. Isso pq no Brasil nao existe nenhum dispositivo legal dispondo q ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatoria.. Ou será q existe??

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  2. O Judiciário é, de longe, o Poder menos democrático dentre os 3 existentes. Começo a desconfiar dessa história de membros de um Poder nele ingressarem por meio de um "concurso"...

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