quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Homo criminalis

Esse é um blog para se falar sobre crime. Nasce, assim, marcado pelo desafio de ser dedicado a um não-objeto. Crime não significa nada. Designa, ao fim e o cabo, única e tão-somente aquelas condutas a que o legislador resolveu alçar à condição de criminosas. É apenas um rótulo, que está nas mesmas mãos de quem detém o poder.
Como consequência, também o criminoso não existe. Ao menos não como conceito. Não reúne tais ou quais características que o separem dos homens não-criminosos. Uns foram pegos pelo sistema de justiça criminal, outros não. Só. Nada impede que se discuta a seletividade do sistema, ou mesmo condições biológicas como variáveis dessa complexíssima equação; mas isso já seria assunto para outro post.
Homo criminalis, portanto, é o homem comum. Criminais foram os incontáveis processos que o clivaram do homem, digamos, por falta de melhor palavra, probo. Homo criminalis - s.m. Mamífero de postura vertical, dotado de inteligência e linguagem articulada. Sinônimo de Homo sapiens.

Eis o blog. Eis suas premissas. Que se comece o debate.