terça-feira, 30 de março de 2010

Na contramão dos discursos punitivistas está o Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA), formado, em sua essência, por criminólogos gaúchos. Divulgo sua última iniciativa, um Curso Intensivo de Criminologia, organizado em conjunto com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.



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quarta-feira, 24 de março de 2010

Mortes em São Paulo

Dois homicídios tomam conta dos noticiários brasileiros: o da menina Isabela Nardoni, em razão do julgamento de seu pai e de sua madastra, acusados de tê-la matado, e do cartunista Glauco. Como sói acontecer, são dois episódios lamentáveis, cada qual com seus tons particulares de tragédia humana. Pessoalmente, estou farto do caso Nardoni, principalmente pela exploração midiática de um acontecimento que, muito embora chocante, porquanto envolve - em tese - a morte intencional da filha pelo próprio pai, não representa, nem de longe, um problema social. Vou mais longe: qualquer pena que o Tribunal do Júri venha a aplicar (se é que virá) será relativamente insignificante, eis que Jatobá e Nardoni são sobrenomes que carregarão consigo, para sempre, a marca de sangue.
A cobertura do homicídio do Glauco, por sua vez, mistura sangue a "drogas", os melhores ingredientes para um bom sucesso de vendagem. O inimigo da vez é o Santo Daime, ou, mais precisamente, o consumo do ayahuasca com vistas a "alcançar o auto-conhecimento e a experiência de Deus ou do Eu Superior Interno", conforme informe o site Portal do Santo Daime.Afirma-se o potencial do ayahuasca em acentuar psicopatias, em especial a esquizofrenia. Sinceramente, estou muito pouco preocupado com o Daime. Ao contrário, qualquer grupo que busque o auto-conhecimento e proclame o amor pela natureza e consagre o "mundo vegetal  e todo o planeta como sendo o cenário sagrado da nossa mãe-terra" conta até com minha simpatia. Da morte de Glauco salta à vista, porém, um elemento sério de segurança pública, solapado pela debate moralista que, como sempre, impõe um véu de cegueira sempre que o assunto envolva substâncias que alterem a percepção, "drogas": o acusado portava arma de fogo calibre 7.65, com numeração raspada.
Não foi o Daime que matou o Glauco: foi uma arma de fogo confiada a um rapaz absolutamente incapaz de manusear um instrumento que só serve ao propósito de matar. Tramita no Congresso projeto de lei que amplia a relação dos que podem portar arma de fogo.Não se tem qualquer indício de que os seguidores do Santo Daime, ainda que sob efeito do ayauhasca cometam delitos de qualquer natureza; já o impacto do porte indiscriminado de armas de fogo é amplamente conhecido não apenas nos círculos da segurança público, como também nos de saúde pública.
Encarar o incidente sob a ótica do Daime é, uma vez mais, revalidar estereótipos moralistas e deixar de lado o fato criminógeno relevante: o emprego de arma de fogo que, a propósito, deveria ser banido do nosso país.