domingo, 18 de abril de 2010

Ademar Silva, o maníaco de Luziânia

O mais do que suspeito suicídio de Ademar Silva, o maníaco de Luziânia, na unidade prisional em que se encontrava, coloca fim a esse lamentável episódio que vitimou seis meninos de Goiás.
Como não poderia deixar de ser, culpa-se o magistrado por ter concedido progressão de regime a Ademar. Sem querer culpar ou absolver quem quer que seja - afinal não conheço os autos - queria chamar a atenção para alguns aspectos mais decisivos para a tragédia do que a decisão judicial em si (afinal de contas, na ausência de pre-cogs os juízes nunca poderão prever o que ocorrerá com a liberação de um condenado).
Primeiramente, havia um mandado de prisão expedido contra ele cuja verificação não foi possível por uma discrepância entre o nome (Ademar, Adimar, Admar). Ora, impensável que o sistema seja baseado apenas em nomes, sobretudo quando mero erro de grafia possa gerar uma não-conformidade, como a que acaba de ocorrer. Em segundo lugar, o sujeito tinha três carteiras de identidade, cada qual com um nome um pouco diferente. Um terceiro aspecto foi a "impossibilidade" de submeter Ademar a exames que revelassem se ele era ou não psicopata. Em entrevista, o juiz afirmou que se ele recomendasse todos os delinquentes sexuais a perícia o IML não daria conta. Por fim, uma análise superficial de como as investigações (não) foram conduzidas, mostra-se totalmente visível como a maior parte dessas mortes poderia ter sido evitada.
O cumprimento progressivo da pena privativa de liberdade é um dos últimos parâmetros de dignidade humana que restou ao sistema penitenciário. Creditar as seis mortes em Luziânia à decisão do magistrado que concedeu a progressão é, além de precipitado e simplista, macular instituto importante na execução penal e acentuar o totalitarismo midiático que busca sempre atar as mãos dos juízes criminais. Integração de informações, rigor na expedição de documentos e investimento na investigação policial teriam evitado (boa parte) da tragédia. O mesmo se diga de um diagnóstico de psicopatia de Ademar (que teria obstado, agora justificamente, a progressão).
Enquanto política criminal for apenas política penal, encarceradora, muitos outros Ademares virão. E não porque a pena se cumpre progressivamente, mas porque não fizemos a lição de casa em matéria de segurança pública e carcerária.

2 comentários:

  1. Adorei! Muito bom esse maridos! Abaixo ao totalitarismo midiático!!

    ResponderExcluir
  2. adorei! assino embaixo do comentário da esposas (literalmente, inclusive). :)

    ResponderExcluir