Justiça de Transição (Seminário)

Nos dias 14 e 15 de outubro, no Arquivo Nacional (Rio de Janeiro) ocorrerá o Seminário Justiça de transição e criminalidade de Estado, sob a coordenação da Profa. Ana Lúcia Sabadell.

Segue o programa.

Dia 13.10: abertura 19 hs.
Profa. Ana Lucia Sabadell – Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.
Prof. Marcos Vinicius Torres - Prof. de Direito Internacional da Univ. federal do Rio de Janeiro. Ex-bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado
Coordenadores do evento.

Prof. Pablo Galain - Coordenador de Pesquisa para os Países de Língua Portuguesa do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado – Friburgo em Brisgóvia, Alemanha .

Palestra de abertura: A Problemática da Justiça de Transição e a Questão da Criminalidade de Estado.
Profa. Ana Lucia Sabadell
Responsável pelo Informe Internacional sobre Justiça de Transição no Brasil para o Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado

Palestra: A Justiça de transição como mecanismo de pacificação e reconstrução da verdade histórica
Prof. Carlos Eduardo Japiassú - Prof. de Direito Penal da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. Membro da Associação Internacional de Direito Penal.

Dirigente de mesa: Prof. Cezar Augusto Rodrigues Costa. Prof. De Direito Penal da FND/UFRJ. Juiz do TJRJ.

Dia 14/10:

9:00
Tema: Garantismo Penal e Lei de Anistia

Palestrantes:

Prof. Juarez Cirino dos Santos - Prof. Titular de Direito Penal da Univ. Federal do Paraná. Prof. Visitante do Instituto de Filosofia Social e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Saarland

Prof. Davi Tangerino - Prof. de Direito Penal da FND/UFRJ. Bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional
12:00-12:30
Debates

Dirigente da Mesa: a confirmar.

9:45 Debates

10:30
Ministro Paulo Vannuchi - Secretário Especial de Direitos Humanos.
Palestra: Anistia, reconstrução da verdade histórica e direitos humanos no Brasil.

Dirigentes de mesa:
Profa. Vanessa Batista - Profa. De Direito Constitucional da FND/UFRJ. Vice-Decana do CCJE/UFRJ.
Prof. Jan-Michael Simon – Coordenador da área de América Latina e do Programa de Doutorado de Direito Penal Comparado do Instituto Max Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional – Friburgo em Brisgóvia, Alemanha

Pausa para almoço

15:00 hs.

Palestra: A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos humanos e o Caso da Detenção Arbitrária, Tortura e Desaparecimento de Membros da Guerrilha do Araguaia .

Dra. Beatriz Affonso - Licenciada e mestre em Ciências Sociais pela Unicamp.
Diretora do CEJIL (Centro pela Justiça e Direito Internacional).

15:45 hs.

Palestra: A posição da Ordem dos Advogados do Brasil frente ás denuncias efetuadas contra o país.

Dr. Wadih Damous - Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- Rio de Janeiro.

Dirigente de mesa:
Prof. Francisco dos Santos Amaral Neto
Prof. Titular de Direito Civil da Univ. Federal do Rio de Janeiro
16:45- debates
Mesa: A justiça de transição e a Comissão da verdade: a Visão dos Órgãos Internacionais sobre sua efetividade na reconstrução e Superação do Passado.

18:00h
Subtema 1: Segurança Pública e Direitos Humanos
Palestrante: Dr. Amerigo Incalcaterra
Representante Regional do Alto-Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas para a América do Sul
19:00 h.
Subtema 2: El esclarecimiento de la verdad en las violaciones masivas de los DD.HH.
Palestra: Prof. Jan-Michael Simon
Coordenador da área de América Latina e do Programa de Doutorado de Direito Penal Comparado do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado– Friburgo em Brisgóvia, Alemanha
Dirigente da mesa: Prof. Marcos Vinicius Torres
Prof. de Direito Internacional da Univ. federal do Rio de Janeiro
Ex-bolsista do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Comparado

20:00h
Debates

Dia 15.10

Tema geral: Por uma visão comparativa da Justiça de Transição nos países do Cone Sul: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile

10:00
Palestra: Aspectos políticos da problemática da Justiça de Transição nos países do Cone Sul

Prof. Salvador Millaleo
Doutor em Sociologia pela Freie Universität de Berlin. Pesquisador do Instituto Max Planck de direito penal Internacional

10:45
1. Subtema: O tratamento da Justiça de transição no Chile
Prof. Hector Hernandez- Prof. Catedrático de direito penal da Faculdade de direito da Universidade Diego Portales- Chile
Pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional

11:30
2. Subtema: O tratamento da Justiça de Transição no Uruguai
Prof. Pablo Galain
Pesquisador e assistente cientifico na área de América Latina do Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional e Criminologia– Friburgo em Brisgóvia, Alemanha

12:00-12:30 debates

Dirigente de mesa: a escolher

Pausa para almoço

15:00
3. Subtema: O tratamento da Justiça de Transição na Argentina
Palestrante: Prof. Gabriel Perez Barbera.
Juiz de Direito- Córdoba- Argentina. Pesquisador do Instituto Max Planck de direito penal Internacional e Comparado

15:45
4. Subtema: O Tratamento da Justiça de Transição no Brasil
Palestrante: Prof. Walber Moura

Dirigente de mesa: a escolher
17:00- debates

Conferência de Encerramento

18:30
A posição do Supremo Tribunal Federal brasileiro frente à Lei de Anistia
Palestrante: Ministro Gilmar Mendes (a confirmar)
Ministro do Supremo Tribunal Federal

Dirigente de mesa: Prof. Flávio Alves Martins
Diretor da Faculdade de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

19:00: Coquetel de encerramento do evento